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A coluna "Modo de Ver" foi publicada semanalmente no jornal Correio de Uberlândia de janeiro de 1996 a dezembro de 2016. A partir de 2017, os textos passaram a ser publicados no Diário do Comércio de Uberlândia.


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11 de Maio de 2016 Alexandre Henry

WhatsApp: o outro lado da discussão

Na semana passada, milhões de brasileiros novamente ficaram sem acessar o WhatsApp. Foram horas de revolta e cheguei até a ver na internet gente desejando que o juiz que determinou a suspensão do aplicativo levasse um tiro na testa.

Difícil. Como juiz, eu vejo o quanto a discussão perdeu o rumo. Por mais que eu tentasse argumentar nas redes sociais, até pessoas mais próximas de mim - e que eu considero inteligentes - deixavam qualquer traço de sensatez de lado para apregoar apenas que a medida era absurda, que milhões de brasileiros não podiam pagar por um problema localizado, que há outros meios de investigação etc. Bom, como eu sei que provavelmente você também pensa da mesma maneira e que eu sou uma voz solitária, não vou gastar seu tempo discorrendo meus argumentos. Se é impossível te convencer, resta-me apenas tentar despertar uma reflexão paralela.

Partamos do pressuposto então que em nenhuma hipótese um juiz, ou quem quer que seja, deve suspender um aplicativo usado por milhões de pessoas, mesmo que existam inúmeras alternativas a ele. Superado esse ponto, resta saber como vamos investigar certos tipos de crimes. O artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que é crime transmitir ou distribuir, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Certa vez, tive um caso desses e condenei o réu por publicar fotos pornográficas até de bebês no antigo Orkut. Deferi interceptação de e-mails, quebra de sigilo de dados e a Polícia Federal fez um trabalho magnífico. Hoje, provavelmente muitos pedófilos respiram aliviados, pois uma condenação dessas é coisa do passado. Como? Ora, basta comprar um iPhone e colocar uma senha nele. Até o Departamento de Justiça dos EUA custou para conseguir acesso ao celular de um criminoso, isso antes da Apple revisar o sistema e torná-lo ainda mais impenetrável. Uma turma de pedófilos pode então criar no WhatsApp um grupo privado e trocar entre si, tranquilamente, fotos de crianças abusadas. A polícia não vai conseguir acessar o iPhone e o WhatsApp vai dizer que não guarda as imagens e não pode quebrar a própria criptografia, embora até os postes saibam que as grandes corporações da internet sobrevivem de publicidade dirigida, aproveitando os dados que colhem nas mensagens e postagens dos usuários. E aí, qual é a solução? Colocar o suspeito em um pau de arara e dar uns choques elétricos até que confesse? Ou não seria melhor exigir das empresas o fornecimento de meios para a colaboração com as autoridades públicas? Pense nisso. Ou, se preferir, nem pense. Mas, saiba que esse problema existe e, um dia, ele pode bater à sua porta.

Alexandre Henry

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Comentários

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