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A coluna "Modo de Ver" foi publicada semanalmente no jornal Correio de Uberlândia de janeiro de 1996 a dezembro de 2016. A partir de 2017, os textos passaram a ser publicados no Diário do Comércio de Uberlândia.


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1 de Junho de 2016 Alexandre Henry

O que é estupro?

Um dos assuntos mais comentados na semana passada foi a notícia de um estupro cometido por mais de trinta homens contra uma garota. Ainda há muitas dúvidas sobre o ocorrido, mas algo é certo: vivemos em um país no qual esse crime é bem comum.

Discussões à parte, fica a pergunta: o que é estupro? Nosso Código Penal, ou seja, a lei que prevê a maior parte dos comportamentos que são considerados criminosos, diz que é estupro o ato de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Assim, para que o estupro ocorra, é preciso que o estuprador (que pode tanto ser homem quanto mulher) use de violência física ou grave ameaça contra a vítima (que também pode ser homem ou mulher). O crime ocorre se houver conjunção carnal, o que os estudiosos entendem como a penetração do pênis na vagina. Ocorre também se houver ato libidinoso, que é geralmente aquele ato que busca gerar prazer de ordem sexual. Exemplos: masturbação, toques nas partes íntimas, sexo oral, sexo anal etc. Se você obrigar outra pessoa a simplesmente te beijar na boca, parte dos estudiosos entende que não é estupro, mas isso pode caracterizar outro tipo de crime.

Agora você já sabe: se houver consentimento, ou seja, se a outra pessoa concordar, não há estupro. Porém, isso não vale se for com alguém menor de 14 anos ou com uma pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não puder entender direito o que está acontecendo. Nessas hipóteses, ocorre o chamado "estupro de vulnerável". Também existe crime se você, apesar de não ameaçar a outra pessoa ou não agir com violência contra ela, fizer alguma coisa que a impeça de manifestar a sua vontade. Exemplo: dar alguma droga ou bebida que faça a pessoa perder a consciência e, então, aproveitar-se da situação. Aliás, se a pessoa se embebedou ou se drogou por livre e espontânea vontade, ainda assim você cometerá um crime caso se aproveite dessa situação para ter uma relação sexual com ela ou praticar atos libidinosos. É por isso que, no caso da menina que tomou as páginas dos jornais na semana passada, ainda que se revele que a história não foi bem do jeito que foi contada, terá ocorrido crime pelo fato dos homens terem tocado nas partes íntimas dela enquanto ela estava inconsciente.

O assunto é longo, mas agora você já sabe o básico. O mais importante é você ter em mente que sexo bom é sexo em que você é desejado, como eu já disse aqui em outra oportunidade. Satisfazer desejos sexuais mediante violência, grave ameaça ou qualquer forma em que a outra pessoa não sabe o que está fazendo ou não quer fazer aquilo, não tem graça alguma. E, claro, é um crime.

Alexandre Henry

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