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A coluna "Modo de Ver" foi publicada semanalmente no jornal Correio de Uberlândia de janeiro de 1996 a dezembro de 2016. A partir de 2017, os textos passaram a ser publicados no Diário do Comércio de Uberlândia.


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8 de Abril de 2015 Alexandre Henry

A maioridade penal e o meio termo

Estamos na era do "8 ou 80", dos radicalismos ideológicos, da falta de equilíbrio, da ausência de bom senso. É o "nós contra eles" e quem não está conosco está contra nós. É um tempo de achar que a solução está apenas no norte ou no sul, sem considerar o vasto mundo que existe entre os dois polos, sem considerar que entre o 8 e o 80 há mais de 70 opções. Essa realidade nos leva a um tempo perigoso, pois a virtude mora no meio termo e apenas soluços históricos, marcados por pontos revolucionários nem sempre tão necessários quanto parecem, explicam uma guinada radical para um dos dois (ou vários) lados possíveis.

E é nessa realidade perigosa que entramos de cabeça na redução da maioridade penal, com debates quase sangrentos entre quem acha que colocar menor na cadeia é a solução e quem acha que lugar de menor é na escola e cadeia não resolve nada.

A Folha de S. Paulo foi um dos únicos veículos de comunicação que, em editorial, defendeu uma proposta de bom senso. E qual é essa proposta? Bem, é lógico que colocar um garoto de 16 anos em uma penitenciária, junto com criminosos experientes, não funciona. Só vai fazer com que esse garoto saia de lá com mais sangue nos olhos. "Mas ele matou a sangue frio um bebê, estuprou a mãe da criança e ainda colocou fogo na casa!" - dizem os defensores da redução da maioridade penal. Sim, ele fez isso, mas com que nível de consciência? O que estava por trás de um ato tão bárbaro? E nós queremos que, além de pagar pelo que fez, ele seja um dia reintegrado à sociedade ou queremos apenas que ele sofra o máximo possível, ainda que saia da cadeia pior do que entrou? Cadeia, como disse um ministro do STF, não conserta ninguém. Por isso, sou absolutamente contra colocar um menor de idade junto com bandidos profissionais. Aliás, menor de 21 anos, não de 18.

Mas, continuar do jeito que está também não dá. Três anos apenas de internação compulsória para menores que cometem delitos bárbaros é ridículo. Além de não consertar o garoto, ainda serve de estímulo para novos delitos, estimula o sentimento de impunidade e frustra a sociedade, que também quer punição. Reeducar é essencial, mas punir é ensinar que toda ação gera uma reação.

Fiquemos então no meio termo, no bom senso. Como propôs a Folha de S. Paulo, continuamos com a idade penal atual (18 anos) e aumentamos o tempo de internação. Que tal estabelecer três anos no máximo para um garoto de 12 anos, aumentando de um a dois anos de internação para cada ano de idade a mais? Não seria algo mais lógico, mais racional, mais coerente tanto com o desejo de punição quanto com a necessidade de um tratamento diferenciado para quem ainda não tem plena maturidade?

Alexandre Henry

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